Recursos para as forças e serviços de segurança

As forças e serviços de segurança desempenham um papel fundamental no combate aos crimes e incidentes de ódio. Mas esse papel vai muito além das tarefas relacionadas com a investigação criminal.

O receio de vitimação secundária leva as vítimas a não apresentar a sua denúncia junto das forças e serviços de segurança. As cifras negras traduzem-se no desconhecimento quer da dimensão quer das características do fenómeno dos crimes de ódio. Como atuar?

Combater os Crimes de Ódio

Quando entrevistar uma vítima de um crime e incidente de ódio, a sua primeira preocupação deve ser ter uma noção clara do que ocorreu. Ao mesmo tempo, lembre-se que a entrevista pode ser difícil para a vítima porque esta terá de reconstruir um evento traumático ou falar sobre questões sensíveis.

Faça os/as entrevistados/as sentirem-se à vontade

  • Certifique-se de que não há interrupções e de que não há outras pessoas a ouvir
  • Crie um ambiente confortável e seguro
  • Permita pausas na entrevista
  • Encoraje a vítima a falar livremente e evite fazer juízos de valor
  • Mostre empatia
  • Mostre à vítima que compreende que as questões podem ser difíceis de falar
  • Nunca use um tom ameaçador ou duro. Seja tranquilizador/a

Linguagem corporal

  • Seja natural, atencioso/a e calmo/a

Passos para minimizar o trauma

  • Mostre atenção pela vítima
  • Permita que a vítima expresse as suas preocupações

Identificar um Crime de Ódio

Verifique se uma ou mais destas circunstâncias se cumprem para determinar se houve um possível crime e incidente de ódio LGBT

  • As pessoas directamente afetadas pelo ato acreditam que houve motivação contra pessoas LGBT
  • O/A agressor/a falou com uma linguagem ou mostrou símbolos que indicam preconceito contra pessoas LGBT
  • O crime foi cometido por agressores/as que já estiveram envolvidos em atos de discriminação e violência
  • A agressão parece ter sido cometida com uma brutalidade extrema pela motivação contra pessoas LGBT
  • A agressão ocorreu num local em que já houve outros crimes ou incidentes de ódio contra pessoas LGBT ou em bares, acontecimentos ou locais de encontro de LGBT
  • A agressão foi dirigida a pessoas que parecem ser, são reconhecidas ou são consideradas pessoas LGBT pelos/as agressores/as
  • Para instrumentos mais detalhados sobre a identificação de crimes com motivação LGBT visite www.stophatecrime.eu

Ter em atenção

  • Coloque às testemunhas, aos suspeitos e às vítimas perguntas abertas sobre a perceção que têm do motivo do crime ou incidente
  • Pergunte à vítima e às testemunhas se foram proferidas opiniões homofóbicas ou transfóbicas
  • O suspeito expressa visões homofóbicas ou transfóbicas?
  • O/A agressor/a é membro de uma organização radical? O/A agressor/a já cometeu crimes semelhantes antes?
  • Considere se o crime ou incidente foi motivado por uma combinação de motivações, por exemplo, homofobia, transfobia e racismo
  • Assegure-se que recolhe provas das características homofóbicas ou transfóbicas do incidente
  • Não pergunte questões específicas de género até saber o género que a pessoa em questão tem
  • Seja cuidadoso/a para não fazer assunções e tenha consciência dos seus próprios preconceitos
  • Avalie se uma agressão teria acontecido se a vítima não fosse percebida como sendo uma pessoa LGBT.

Recursos na internet

ILGA Portugal (em português)

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Orientações para a polícia

> “Proposta de boas práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança portugueses e as cidadãs e os cidadãos LGBT” (http://www.ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/BoasPraticas.pdf)

Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa(em inglês)

> Hate crimes in the OSCE region – incidents and responses. Annual Report for 2009

http://www.osce.org/publications/odihr/2010/11/47692_1563_en.pdf

> Hate crimes in the OSCE region – incidents and responses. Annual Report for 2008 http://www.osce.org/odihr/item_11_41314.html

Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (em inglês)

> Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States: Part II – The Social Situation http://fra.europa.eu/fraWebsite/research/publications/publications_per_year/2009/pub_cr_homophobia_p2_0309_en.htm

> Country Reports – Portugal http://fra.europa.eu/fraWebsite/research/background_cr/cr-hdgso-p2_en.htm

Governo do Reino Unido (em inglês)

> Hate Crime – The Cross-Government Action Plan

http://library.npia.police.uk/docs/homeoffice/hate-crime-action-plan.pdf

Swedish National Council for Crime Prevention (em inglês)

> Hate Crimes 2009 – Statistics of reports to the police where the motivation for crime includes ethnic background, religious faith, sexual orientation or transgender identity or expression

http://www.bra.se/extra/measurepoint/?module_instance=4&name=Summary_Hate_crimes_2009.pdf&url=/dynamaster/file_archive/100819/f5301c2c8117cb8966a57c5dfad2df27/Summary%255fHate%255fcrimes%255f2009.pdf

Association of Chief Police Officers – Reino Unido (em inglês)

> Hate crime: delivering a quality service – Good practice and tactical guidance (http://www.acpo.police.uk/asp/policies/Data/Hate%20Crime.pdf)

ILGA Europa (em inglês)

>Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents

http://ilga-europe.org/home/publications/reports_and_other_materials/handbook_on_monitoring_and_reporting_homophobic_and_transphobic_incidents_august_2008

> Joining forces to combat homophobic and transphobic hate crime

http://www.ilga-europe.org/home/news/latest_news/ilga_europe_s_new_publications_on_homophobic_transphobic_hate_crimes_and_working_with_the_police

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