Projeto “Identificar e Combater os Crimes de Ódio Contra as Pessoas LGBT”

Objetivos

O projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT / Tracing and tackling hate crime against LGBT persons” é um projeto que visa contribuir para a documentação e o combate a crimes de ódio contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBTs) em nove Estados-Membros da União Europeia.

Atividades e ferramentas do projeto

O projeto tem subjacente o desenvolvimento de diversas atividades e a resultante criação de várias ferramentas que visam, por um lado, aumentar o registo dos crimes de ódio e, por outro lado, ajudar a combatê-los.

1. Criação de uma ferramenta online, comum aos nove países participantes, para o registo de denúncias sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT. Para aceder clique aqui

2. Formação às forças e serviços de segurança dos países participantes sobre discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBT.

No final de Novembro de 2010, a ILGA Portugal e o Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos organizaram uma formação sobre crimes e incidentes de ódio onde estiveram presentes participantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Administração Interna, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da Polícia Judiciária, da Polícia Judiciária Militar, da Polícia de Segurança Pública – Instituto Superior Ciências Policiais e de Segurança Interna, da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A formação focou algumas especificidades da discriminação homofóbica e transfóbica e a legislação portuguesa sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, no contexto dos Direitos Humanos. Abordou-se também a colaboração entre as forças de segurança e a comunidade LGBT e foi dinamizada uma sessão sobre experiências internacionais e europeias de tal colaboração.

3. Desenvolvimento de materiais de sensibilização para as forças e serviços de segurança e para a população LGBT. Para aceder clique

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Orientações para a polícia

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Quebre o silêncio

4. Criação de um centro de recursos online com materiais de formação sobre combate à discriminação e aos crimes de ódio contra as pessoas LGBT destinados às forças e serviços de segurança. Para aceder clique aqui.

5. Realização de uma conferência em Copenhaga sobre os desafios e as oportunidades relacionadas com o combate aos crimes de ódio entre Estados-Membros, permitindo a partilha de boas práticas.

Parceiros

O projeto é coordenado pelo Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos (DIHR – The Danish Institute for Human Rights) e pretende fomentar uma maior colaboração e intercâmbio de experiências e conhecimento entre as autoridades e as ONGs dos países participantes. Em Portugal a entidade parceira é a Associação ILGA Portugal.

Além do DIHR e da ILGA Portugal participam no projeto o COWI (Dinamarca), a Maneo (Berlim, Alemanha), a ACCEPT (Bucareste, Roménia), a LGBT Denmark (Copenhaga, Dinamarca), a GLEN (Dublin, Irlanda), a Stonewall (Londres, Reino Unido) a SOS homophobie (Paris, França), a Mozaika (Riga, Letónia) e a RFSL (Estocolmo, Suécia).

Financiamento

O projeto é financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa “Direitos Fundamentais e Cidadania” e surge no seguimento de um estudo desenvolvido pelo DIHR e pelo COWI sobre homofobia e discriminação com base na orientação sexual na UE (Agência Europeia dos Direitos Fundamentais 2009). O projeto teve início em Novembro de 2009 e termina em Abril de 2011, envolvendo entidades de França, Alemanha, Irlanda, Letónia, Portugal, Roménia, Suécia, Reino Unido e Dinamarca.

Para mais informações

Visite o sítio do projeto em www.stophatecrime.eu

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