O que são crimes e incidentes de ódio

Os crimes de ódio são atos criminosos contra pessoas que são identificadas como pertencentes a um grupo social que é alvo de preconceito, e que são motivados por esse preconceito. As vítimas não têm necessariamente que ser LGBT mas são percebidas como tal pelos/as agressores/as.

O que pode constituir um crime ou um incidente de ódio?

Os crimes e incidentes de ódio incluem ataques à propriedade, ameaças, intimidação, atos de violência física, violência verbal/insultos, espancamentos, violação, agressão sexual, tortura ou homicídio.

Por que são diferentes os crimes e incidentes de ódio?

Os crimes e incidentes de ódio são diferentes dos outros crimes porque não se dirigem exclusivamente à pessoa que é vítima. Um crime de ódio envia também uma mensagem a um grupo – e a quem o apoia – de que não são pessoas bem-vindas nem estão seguras. Assim, os crimes e incidentes de ódio têm um impacto coletivo em determinados grupos e podem mesmo criar uma sensação de insegurança fora desse grupo.

Os crimes e incidentes de ódio têm também um importante impacto psicológico. Ainda que qualquer tipo de vitimização tenha consequências psicológicas, os crimes e incidentes de ódio têm maior possibilidade de causar depressão, ansiedade, medo, stress e raiva.

Os crimes de ódio contra pessoas LGBT são subnotificados – Denuncie!

As vítimas de crimes e incidentes de ódio têm menor propensão a apresentar queixa que as vítimas comuns. As razões para isso são várias.

  • Falta de confiança na polícia
  • Antecipação de uma reação negativa
  • Medo de retaliação
  • Preocupação com a exposição pública (um fator particularmente relevante para muitas pessoas LGBT)
  • Aceitação da agressão como sendo algo “natural”
  • Crença de que a situação não é suficientemente grave para ser denunciada

Mas se as pessoas que são vítimas de crimes de ódio não apresentam queixa, quem o fará?

Denuncie! Evite que a agressão se repita consigo ou com outra pessoa.

Identificar um Crime de Ódio

Verifique se uma ou mais destas circunstâncias se cumprem para determinar se houve um possível crime de ódio LGBT

  • As pessoas directamente afetadas pelo ato acreditam que houve motivação contra pessoas LGBT
  • O/A agressor/a falou com uma linguagem ou mostrou símbolos que indicam preconceito contra pessoas LGBT
  • O crime foi cometido por agressores/as que já estiveram envolvidos em atos de discriminação e violência
  • A agressão parece ter sido cometida com uma brutalidade extrema pela motivação contra pessoas LGBT
  • A agressão ocorreu num local em que já houve outros crimes de ódio contra pessoas LGBT ou em bares, acontecimentos ou locais de encontro de LGBT
  • A agressão foi dirigida a pessoas que parecem ser, são reconhecidas ou são consideradas pessoas LGBT pelos agressores/as
  • Para instrumentos mais detalhados sobre a identificação de crimes com motivação LGBT visite www.stophatecrime.eu
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