2007 / Abril

Apresentação da “Proposta de boas práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança portugueses e as cidadãs e os cidadãos LGBT” (http://www.ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/BoasPraticas.pdf)

2007 / Outubro

Reunião com o Ministro da Administração Interna (http://www.ilga-portugal.pt/noticias/index.php?codigo=27)

2008 / Dezembro

A ILGA Portugal esteve presente no Seminário “Violence Targeting LGBT People” organizado pela ILGA Europa e pela SOS Homophobie (França) que decorreu de 12 a 14 de Dezembro em Paris.

Este seminário permitiu a partilha de experiências entre os diversos participantes, tendo-se apresentado boas práticas de combate à violência dirigida a pessoas LGBT de outros países europeus (nomedamente no Reino Unido) e de funcionamento de linhas e grupos de apoio a vítimas de violência.

Estiveram representadas neste seminário associações de Portugal, Espanha, França, Suíça, Alemanha, Suécia, Holanda, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Polónia, Ucrânia e Geórgia, além da ILGA Europa, da Human Rights First e do Conselho da Europa.

O seminário contou com o apoio dos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e Europeus de França, da IBM, da L’Oréal e da Mairie du 3ème Arrodissement de Paris.

2009 / Março

ILGA Portugal organiza em Lisboa a conferência “Políticas Integradas contra a Discriminação das Pessoas LGBT”. Um dos painéis, dedicado à questão da “Segurança, Justiça e as Pessoas LGBT”, contou com a participação Paul Cahill (Chief Inspector da London Metropolitan Police e Presidente da Gay Police Association do Reino Unido), Victor Argelaguet (Guàrdia Urbana de Barcelona, Presidente da GayLesPol e Secretário da EU Gay Police Network) e Fernando Grande Marlaska (Juíz Instrutor da Audiência Nacional de Espanha) como oradores. O painel foi comentado por Manuel Valente (Diretor do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna).

Mais informações em http://www.ilga-portugal.pt/conferencia2009/

2009 / Dezembro

ILGA Portugal em Bruxelas na Mesa Redonda “Engagement between police forces and the LGBT community”

2010 / 2011

ILGA Portugal participa no projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT”. O projeto, coordenado pelo Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos, tem como finalidade promover o registo e aumentar a sensibilização relativamente aos crimes de ódio de forma a poder combatê-los. Para saber mais sobre as atividades do projeto clique AQUI (link6)

2010 / Maio

ILGA Portugal participa na Conferência “Homofobia fora do armário: identificar e combater a discriminação das pessoas LGBT em Portugal” organizada pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género no 17 de Maio de 2010 no CIUL em Lisboa.

2010/Outubro

ILGA Portugal participa em reunião da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais em Nápoles (Itália). O propósito desta reunião é o de identificar as barreiras que se colocam ao combate à intolerância e ao crime contra as pessoas LGBT. Adicionalmente, será discutido um inquérito que a Agência está a planear realizar sobre discriminação e crimes de ódio. O foco geográfico será colocado nos países do sul da Europa (nomeadamente Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal).

2010/Novembro

A ILGA Portugal esteve presente numa conferência sobre crimes e incidentes de ódio contra pessoas LGBT realizada em Copenhaga organizada no âmbito do projeto “Identificar e Combater os Crimes de Ódio contra as Pessoas LGBT”.

Esta conferência juntou cerca de 30 ativistas e elementos de forças e serviços de segurança de nove países da Europa, e ainda uma representante da OSCE, que partilharam experiências sobre a situação e estratégias de combate aos crimes e incidentes de ódio, nomeadamente sobre políticas de comunicação, o desenvolvimento de estatísticas e ainda o relacionamento com as ONGs. A ILGA Portugal fez uma apresentação acerca da situação em Portugal.

2010/Dezembro

A convite da ILGA Europe a ILGA Portugal participou no dia 13 de Dezembro de 2010, em Bruxelas, num Seminário sobre colaboração e formação sobre parcerias entre a comunidade LGBT e as forças de segurança. O encontro reuniu mais de 30 participantes de toda a Europa (da sociedade civil e das forças e serviços de segurança) e debruçou-se sobre oportunidades e dificuldades desta colaboração e sobre planear formações sobre questões LGBT – discriminação e violência – para as forças de segurança.

Objetivos

O projeto “Identificar e combater os crimes de ódio contra as pessoas LGBT / Tracing and tackling hate crime against LGBT persons” é um projeto que visa contribuir para a documentação e o combate a crimes de ódio contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBTs) em nove Estados-Membros da União Europeia.

Atividades e ferramentas do projeto

O projeto tem subjacente o desenvolvimento de diversas atividades e a resultante criação de várias ferramentas que visam, por um lado, aumentar o registo dos crimes de ódio e, por outro lado, ajudar a combatê-los.

1. Criação de uma ferramenta online, comum aos nove países participantes, para o registo de denúncias sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT. Para aceder clique aqui

2. Formação às forças e serviços de segurança dos países participantes sobre discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBT.

No final de Novembro de 2010, a ILGA Portugal e o Instituto Dinamarquês dos Direitos Humanos organizaram uma formação sobre crimes e incidentes de ódio onde estiveram presentes participantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Administração Interna, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, da Polícia Judiciária, da Polícia Judiciária Militar, da Polícia de Segurança Pública – Instituto Superior Ciências Policiais e de Segurança Interna, da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A formação focou algumas especificidades da discriminação homofóbica e transfóbica e a legislação portuguesa sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT, no contexto dos Direitos Humanos. Abordou-se também a colaboração entre as forças de segurança e a comunidade LGBT e foi dinamizada uma sessão sobre experiências internacionais e europeias de tal colaboração.

3. Desenvolvimento de materiais de sensibilização para as forças e serviços de segurança e para a população LGBT. Para aceder clique

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Orientações para a polícia”

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Quebre o silêncio”

4. Criação de um centro de recursos online com materiais de formação sobre combate à discriminação e aos crimes de ódio contra as pessoas LGBT destinados às forças e serviços de segurança. Para aceder clique aqui.

5. Realização de uma conferência em Copenhaga sobre os desafios e as oportunidades relacionadas com o combate aos crimes de ódio entre Estados-Membros, permitindo a partilha de boas práticas.

Parceiros

O projeto é coordenado pelo Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos (DIHR – The Danish Institute for Human Rights) e pretende fomentar uma maior colaboração e intercâmbio de experiências e conhecimento entre as autoridades e as ONGs dos países participantes. Em Portugal a entidade parceira é a Associação ILGA Portugal.

Além do DIHR e da ILGA Portugal participam no projeto o COWI (Dinamarca), a Maneo (Berlim, Alemanha), a ACCEPT (Bucareste, Roménia), a LGBT Denmark (Copenhaga, Dinamarca), a GLEN (Dublin, Irlanda), a Stonewall (Londres, Reino Unido) a SOS homophobie (Paris, França), a Mozaika (Riga, Letónia) e a RFSL (Estocolmo, Suécia).

Financiamento

O projeto é financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Programa “Direitos Fundamentais e Cidadania” e surge no seguimento de um estudo desenvolvido pelo DIHR e pelo COWI sobre homofobia e discriminação com base na orientação sexual na UE (Agência Europeia dos Direitos Fundamentais 2009). O projeto teve início em Novembro de 2009 e termina em Abril de 2011, envolvendo entidades de França, Alemanha, Irlanda, Letónia, Portugal, Roménia, Suécia, Reino Unido e Dinamarca.

Para mais informações

Visite o sítio do projeto em www.stophatecrime.eu