Se for agredido/a ou testemunhar uma agressão

• Tente atrair atenção para o incidente
• Procure segurança
• Procure ajuda, uma multidão pode parar ou prevenir um crime de ódio
• Em caso de emergência ligue para o 112
• Se for agredido/a: não mude de roupas, não tome duche nem se lave – pode destruir
• provas importantes
• Contacte um hospital para ter ajuda imediata
• Apresente uma denúncia à polícia: relate todos os pormenores sobre o incidente, inclusive se pensa que a agressão foi motivada pela orientação sexual, identidade de género, expressão de género ou uma combinação destes e outros fatores (por exemplo, racismo).
• A polícia tem a obrigação de tratar a vítima de uma forma correta.

Reduza o risco de ser agredido/a

• Tome atenção ao meio envolvente, por exemplo, às pessoas que fazem comentários homofóbicos ou transfóbicos
• Conheça os sítios por onde anda
• Conheça as pessoas com quem está
• Atue com confiança.

Vale a pena apresentar queixa? Porquê?

Sim. Os crimes e incidentes de ódio são, infelizmente, pouco notificados. Ao apresentar queixa está a ajudar a combater e a prevenir futuros crimes e incidentes de ódio. Só através das queixas a polícia pode saber mais sobre os crimes e incidentes de ódio, sobre as áreas em que ocorre, sobre os seus padrões de ocorrência e sobre os/as agressores/as. Pode sentir que um incidente é demasiado insignificante para ser relatado à polícia, mas não é verdade. A polícia é obrigada a levar a denúncia a sério e precisa dessa informação para investigar a questão.

Se aqueles que estão envolvidos em crimes de ódio não se queixam, quem o fará?

Exerça os seus direitos!

Apresentar denúncia à polícia – como fazer?

Após uma agressão, é fundamental apresentar denúncia. Dependendo do tipo de agressão e do local onde ocorre deve dirigir-se à Polícia de Segurança Pública (www.psp.pt), à Guarda Nacional Republicana (www.gnr.pt) ou à Polícia Judiciária (www.pj.pt).

Algumas esquadras da PSP e postos da GNR dispõem de salas próprias para apresentação de denúncias garantindo a privacidade da vítima. Verifique quais são as que cumprem essas condições.

Pode ainda apresentar denúncias diretamente ao Ministério Público, em qualquer Tribunal da área onde o crime foi praticado, ou no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) em Lisboa, Porto e Coimbra.

Em Portugal, alguns tipos de crime e incidentes podem ser denunciados eletronicamente. Embora não se destinem a responder a situações de emergência ou a situações em que é necessária a resposta imediata das forças ou serviços de segurança, as queixas eletrónicas permitem apresentar algumas denúncias com maior conforto e garantindo a confidencialidade.

Ver mais informações em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/

Veja mais informações no Portal da Segurança: http://www.portalseguranca.gov.pt/

contacte-nos no Email: violencia@ilga-portugal.pt.

Podemos ajudá-lo/a a apresentar a sua denúncia.

NOTE BEM

Se for agredido/a não mude de roupas, não tome duche nem se lave – pode destruir provas importantes

Fale connosco – Relate a sua situação à ILGA Portugal

A ILGA Portugal quer ter um papel interventivo no combate aos crimes de ódio e no apoio às vítimas.

Relate > A ILGA Portugal criou um observatório para recolher relatos de crimes de ódio. Só com dados concretos poderemos trabalhar com as forças e serviços de segurança. Por favor relate-nos o seu caso. Contacte-nos através de violencia@ilga-portugal.pt

Aconselhamento e Psicoterapia > A ILGA Portugal dispõe de um Serviço de Aconselhamento e Psicoterapia. Para saber mais clique AQUI

O receio de vitimação secundária leva as vítimas a não apresentar a sua denúncia junto das forças e serviços de segurança. As cifras negras traduzem-se no desconhecimento quer da dimensão quer das características do fenómeno dos crimes de ódio. Como atuar?

Combater os Crimes de Ódio

Quando entrevistar uma vítima de um crime e incidente de ódio, a sua primeira preocupação deve ser ter uma noção clara do que ocorreu. Ao mesmo tempo, lembre-se que a entrevista pode ser difícil para a vítima porque esta terá de reconstruir um evento traumático ou falar sobre questões sensíveis.

Faça os/as entrevistados/as sentirem-se à vontade

• Certifique-se de que não há interrupções e de que não há outras pessoas a ouvir
• Crie um ambiente confortável e seguro
• Permita pausas na entrevista
• Encoraje a vítima a falar livremente e evite fazer juízos de valor
• Mostre empatia
• Mostre à vítima que compreende que as questões podem ser difíceis de falar
• Nunca use um tom ameaçador ou duro. Seja tranquilizador/a

Linguagem corporal

• Seja natural, atencioso/a e calmo/a

Passos para minimizar o trauma

• Mostre atenção pela vítima
• Permita que a vítima expresse as suas preocupações

Identificar um Crime de Ódio

Verifique se uma ou mais destas circunstâncias se cumprem para determinar se houve um possível crime e incidente de ódio LGBT

• As pessoas directamente afetadas pelo ato acreditam que houve motivação contra pessoas LGBT
• O/A agressor/a falou com uma linguagem ou mostrou símbolos que indicam preconceito contra pessoas LGBT
• O crime foi cometido por agressores/as que já estiveram envolvidos em atos de discriminação e violência
• A agressão parece ter sido cometida com uma brutalidade extrema pela motivação contra pessoas LGBT
• A agressão ocorreu num local em que já houve outros crimes ou incidentes de ódio contra pessoas LGBT ou em bares, acontecimentos ou locais de encontro de LGBT
• A agressão foi dirigida a pessoas que parecem ser, são reconhecidas ou são consideradas pessoas LGBT pelos/as agressores/as
• Para instrumentos mais detalhados sobre a identificação de crimes com motivação LGBT visite www.stophatecrime.eu

Ter em atenção

• Coloque às testemunhas, aos suspeitos e às vítimas perguntas abertas sobre a perceção que têm do motivo do crime ou incidente
• Pergunte à vítima e às testemunhas se foram proferidas opiniões homofóbicas ou transfóbicas
• O suspeito expressa visões homofóbicas ou transfóbicas?
• O/A agressor/a é membro de uma organização radical? O/A agressor/a já cometeu crimes semelhantes antes?
• Considere se o crime ou incidente foi motivado por uma combinação de motivações, por exemplo, homofobia, transfobia e racismo
• Assegure-se que recolhe provas das características homofóbicas ou transfóbicas do incidente
• Não pergunte questões específicas de género até saber o género que a pessoa em questão tem
• Seja cuidadoso/a para não fazer assunções e tenha consciência dos seus próprios preconceitos
• Avalie se uma agressão teria acontecido se a vítima não fosse percebida como sendo uma pessoa LGBT.

Recursos na internet

ILGA Portugal (em português)

> “Vamos parar os crimes de ódio contra as pessoas LGBT – Orientações para a polícia”

> “Proposta de boas práticas para o relacionamento entre as forças e serviços de segurança portugueses e as cidadãs e os cidadãos LGBT” (http://www.ilga-portugal.pt/noticias/Noticias/BoasPraticas.pdf)

Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa(em inglês)

> Hate crimes in the OSCE region – incidents and responses. Annual Report for 2009

http://www.osce.org/publications/odihr/2010/11/47692_1563_en.pdf

> Hate crimes in the OSCE region – incidents and responses. Annual Report for 2008 http://www.osce.org/odihr/item_11_41314.html

Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (em inglês)

> Homophobia and Discrimination on Grounds of Sexual Orientation and Gender Identity in the EU Member States: Part II – The Social Situation http://fra.europa.eu/fraWebsite/research/publications/publications_per_year/2009/pub_cr_homophobia_p2_0309_en.htm

> Country Reports – Portugal http://fra.europa.eu/fraWebsite/research/background_cr/cr-hdgso-p2_en.htm

Governo do Reino Unido (em inglês)

> Hate Crime – The Cross-Government Action Plan

http://library.npia.police.uk/docs/homeoffice/hate-crime-action-plan.pdf

Swedish National Council for Crime Prevention (em inglês)

> Hate Crimes 2009 – Statistics of reports to the police where the motivation for crime includes ethnic background, religious faith, sexual orientation or transgender identity or expression

http://www.bra.se/extra/measurepoint/?module_instance=4&name=Summary_Hate_crimes_2009.pdf&url=/dynamaster/file_archive/100819/f5301c2c8117cb8966a57c5dfad2df27/Summary%255fHate%255fcrimes%255f2009.pdf

Association of Chief Police Officers – Reino Unido (em inglês)

> Hate crime: delivering a quality service – Good practice and tactical guidance (http://www.acpo.police.uk/asp/policies/Data/Hate%20Crime.pdf)

ILGA Europa (em inglês)

>Handbook on monitoring and reporting homophobic and transphobic incidents

http://ilga-europe.org/home/publications/reports_and_other_materials/handbook_on_monitoring_and_reporting_homophobic_and_transphobic_incidents_august_2008

> Joining forces to combat homophobic and transphobic hate crime

http://www.ilga-europe.org/home/news/latest_news/ilga_europe_s_new_publications_on_homophobic_transphobic_hate_crimes_and_working_with_the_police